Diário da República n.º 126/2003, Série I-B de 2003-05-31

Extingue o Programa de Incremento do Turismo Cultural, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/97, de 30 de Julho

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pínzio, município de Pinhel

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Caeira, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Caeira», sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo

Extingue a concessão atribuída pela Portaria n.º 254-CN/96, de 15 de Julho, à Associação de Caça da Cruz do Vale

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Areias e do Cebolinho, abrangendo os prédios rústicos designados «Herdades das Areias e do Cebolinho», sitos na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz