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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia adjunto do Serviço de Segurança da Presidência da República o comissário Marco José Fonseca da Silva Abreu
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Louva o subintendente Luís Pebre, o comissário Alexandre Vieira, a comissária Paula Monteiro, o chefe Francisco Nunes e o chefe Joaquim Dias e os agentes principais João Caldeira, José Delgado, José Gaspar Dias, Nuno Alves, Hélio Chaves, Miguel Souza, Pedro Chorão, Paulo Estrada, Rui Fernandes, Vítor Silva, Rui Soler, Marco Mourão, Alexandre Cunha, João Duarte, José Corvo, Laurindo Rosa, Paulo Pinto e Luís Lopes, pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
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Louva o juiz desembargador João Pedro Ferreira Ramos de Sousa, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Reconhece de interesse público o evento internacional denominado Campeonato do Mundo de Superbike Series 2011
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/206/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Jet Ski
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/205/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Jet Ski
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/207/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Jet Ski
Emitente:
Louvor à licenciada Sofia Maria Ferro Espadanal Torres Magalhães Toscano Rico
Emitente:
Louvor à licenciada Filipa Alexandra Queirós Cardoso Aires Bandeira de Melo
Emitente:
Louva José Moura, Paulo Costa, Luís Nunes, Nuno César, José Luís Nabais, José Júlio dos Santos Calado, António da Cruz Valongo Ribeiro, Luís Silva e Carlos Pinto
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do Grupo de Acção Social do Porto - G. A. S. Porto
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da AFEP - Associação para a Formação de Pais
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