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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 152 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Grupo União Recreativo e Desportivo MTBA (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Autoriza a incorporação definitiva de um conjunto de azulejos provenientes de trabalhos arqueológicos realizados na Rua das Escolas Gerais, 45-47, e na Rua Guilherme Braga, 16-20, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho de Lisboa, no Museu Nacional do Azulejo
Emitente:
Declaração de retificação do Regulamento n.º 326/2015 e respetivo anexo III
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e de Recursos Humanos, Licenciado Ricardo José Gouveia de Jesus Cândido
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional, Fernando Manuel da Silva
Emitente:
Foi autorizada início de mobilidade à trabalhadora Maria José Sustelo com efeitos a 1 julho
Emitente:
Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Estarreja, Maria Flora de Bastos Rocha
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Franca de Xira 1, António José Morais Gavino do Couto
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Verde, em regime de substituição, Agostinho Oliveira Ferraz
Emitente:
Autoriza diversas entidades do Ministério da Agricultura e do Mar a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de limpeza, fixando o máximo dos respetivos montantes globais
Emitente:
Despacho de delegação de competências no Diretor do Instituto de Socorros a Náufragos
Emitente:
Despacho de exoneração a seu pedido do 11518696 Eugénio Manuel Moreira de Abreu, motorista principal do Quadro do Pessoal Civil do Instituto de Socorros a Náufragos
Emitente:
Reafetação no Mapa de Pessoal Civil do Exército, de trabalhadores das carreiras/categorias de: Técnico Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional
Emitente:
Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados com a especialidade de 290 C Rec Rodas
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea no Comandante do Grupo de Apoio, no Comandante da Esquadra de Administração e Intendências e no Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira
Emitente:
Grupo de Trabalho para os Meios Aéreos empregues em Missões de Interesse Público (GT-MAMIT)
Emitente:
Concessão de louvor a D. Ignacio Cosidó Gutiérrez, Diretor-Geral do Cuerpo Nacional de Policía do Reino de Espanha
Emitente:
Renovação da nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Chefe do Gabinete de Planeamento e Controlo Logístico e Financeiro da Unidade Orgânica de Logística e Finanças da Direção Nacional, do Técnico Superior M/002758 - António José Barreira de Oliveira
Emitente:
Conclusão, com sucesso, da avaliação final do período experimental da Licenciada Paula Alexandra Pinheiro Fatela Magalhães Pinto, na carreira e categoria de técnica superior
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