Diário da República n.º 127/1996, Série I-B de 1996-05-31

Altera o quadro de pessoal do Departamento de Estados e Planeamento da Saúde

Estabelece que os valores das taxas de segurança fixados pela Portaria n.º 1172/92, de 22 de Dezembro, vigorem para o ano de 1996

Homologa os Estatutos da Universidade da Madeira