Diário da República n.º 127/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-05-31

De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/96/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1996, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 15 de Março de 1996

De ter sido rectificada a Portaria n.º 98/96, do Ministério da Economia, que fixa o regime e grafismo a aplicar no material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 1 de Abril de 1996

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 67-A/96, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a alienação de acções da Portugal Telecom, S. A., bem como o respectivo caderno de encargos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 109 (suplemento), de 10 de Maio de 1996

De ter sido rectificado o Decreto n.º 2/96, do Ministério da Cultura, que classifica como monumentos nacionais, imóveis de interesse público e imóveis de valor concelhio vários imóveis de relevante interesse arquitectónico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 6 de Março de 1996

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/95, que ratifica o Plano Director Municipal de Viseu, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 291, de 19 de Dezembro de 1995