Diário da República n.º 127/1997, Série I-B de 1997-06-03

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística o Centro Histórico de Évora, na cidade de Évora

Homologa a simbologia a que se refere o n.º 1 do artigo 7.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, publicados em anexo ao Despacho Normativo n.º 23/95, de 9 de Maio

Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Reabilitação ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende

Recomenda à Mesa da Assembleia Legislativa Regional da Madeira as diligências necessárias para que deputações deste Parlamento se desloquem às zonas do Globo onde haja comunidades madeirenses relevantes, a fim de as contactarem e auscultarem os seus anseios, problemas e dificuldades