Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da renovação do suporte Oracle existente
É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Secretaria-Geral do Ministério da Economia, à Secretária-Geral, licenciada Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás, e ao Secretário-Geral Adjunto, engenheiro João Manuel Domingos da Silva Rolo
Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António
Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alvaiázere