Torna público terem os Países Baixos assinado a Convenção que Estabelece a Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT)
Regula as formas de articulação entre a Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais, os centros regionais de segurança social e as instituições do sector da saúde