Alarga a área de recrutamento para o cargo de director de serviços do Serviço de Apoio Técnico da Inspecção-Geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (IGOPTC)
Actualiza as taxas de emissão, revalidação ou validação de fianças, qualificações e autorizações para o pessoal aeronáutico e paraaeronáutico. Revoga a Portaria n.º 653/79, de 6 de Dezembro
Aprova o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica, ramo de Electrónica, Instrumentação e Computação, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Altera o anexo I à Portaria n.º 333/87, de 23 de Abril
Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico na variante de Português e Inglês e aprova o respectivo plano de estudos
Cria no curso de Educação Especial da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto um contingente especial destinado a estudantes oriundos dos países de língua oficial portuguesa. Adita o n.º 14.º-A à Portaria n.º 433/86, de 9 de Agosto
Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico na variante de Matemática e Ciências da Natureza. Aprova o respectivo plano de estudos
Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Economia, a conferir o grau de mestre em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão em duas áreas de especialização e regula o respectivo curso especializado. Extingue o mestrado em Métodos Matemáticos para Economia e Gestão de Empresas, com duas áreas de especialização
Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em Sistemas e Tecnologias de Informação e em Sistemas e Automação e regula os respectivos cursos especializados. Revoga a Portaria n.º 33/83, de 10 de Janeiro
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva à «Pintura Portuguesa do Séc. XX (1.º grupo)»
Emitente:
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