Diário da República n.º 128/1991, Série I-B de 1991-06-05

Dá nova redacção ao n.º 2 do n.º 1.º da Portaria n.º 840/85, de 7 de Novembro (divide o concelho de Guimarães em três repartições de finanças)

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1990, no montante de 2704 contos

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale Mel», «Monte Zambujeiro» e outros, sitos na freguesia de Vale Santiago concelho de Odemira

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Pingona», «Granja de São Pedro» e outras, sitos nas freguesias de Monsanto Toulões e Alcafozes, concelho de Idanha-a-Nova

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Carias» e anexos, sitos na freguesia de São Pedro da Gafanheira, concelho de Arraiolos

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Romeira, concelho de Santarém

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Enxara», sito na freguesia de Valongo, concelho de Avis

Sujeita ao regime cinegético especial prédios sitos na freguesia de Vila Chã concelho de Pombal

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Comenda e Anta», sitos nas freguesias de Santa Justa e Igrejinha, concelho de Arraiolos, e «Herdade de Juncal», sito na freguesia de São Bento do Mato, concelho de Évora

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Algueireirinha», sito na freguesia de Mosteiros, concelho de Arronches, e «Herdade Vale Monteiro», sito na freguesia de Alegrete, concelho de Portalegre

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Asseiceira», «Sesmarias da Asseiceira» e outros sitos na freguesia e concelho de Benavente

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Amoreira», sito na freguesia e concelho de Coruche

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Poço Salvado» e outros, sitos na freguesia de Monsanto, concelho de Idanha-a-Nova

Altera o Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento para Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria n.º 114/91, de 7 de Fevereiro

Dá nova redacção ao artigo 24.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 133/91, de 15 de Fevereiro (aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação e de Provimento da Carreira Médica de Saúde Pública dos quadros ou mapas dos estabelecimentos e serviços dependentes do Ministério da Saúde)

Dá nova redacção ao artigo 24.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 117/91, de 11 de Fevereiro (aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação e de Provimento da Carreira Médica de Clínica Geral. Revoga a Portaria n.º 611/86, de 20 de Outubro)

Altera o Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Assistente da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria n.º 116/91, de 11 de Fevereiro

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1991, no montante de 3188 contos

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1991, no montante de 838 contos