Diário da República n.º 128/1994, Série I-B de 1994-06-03

Extingue, com efeitos reportados a 30 de Abril de 1994, a Secção Financeira do Regimento de Comandos

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Fixa as taxas de portagem a cobrar pela utilização da ponte sobre o Tejo em Lisboa. Revoga o n.º 1.º da Portaria n.º 1089-A/92, de 26 de Novembro

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de assessor informático principal da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar