Diário da República n.º 128/1995, Série I-B de 1995-06-02

Ratifica o Plano Director Municipal de Arouca

Aprova o Regulamento do Conselho Consultivo de Museus

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República

Determina o descongelamento de pessoal auxiliar para os Ministérios da Educação e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Documentação e Direito Comparado

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

Cria vários cursos profissionais de nível secundário e de nível básico e aprova os respectivos planos de estudos