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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribui subsídio de alojamento a Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro, Secretário de Estado da Mobilidade
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Renovação da comissão de serviço da diretora de núcleo de Promoção e Apoio ao Utilizador do Serviço de Difusão
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Consolidação da mobilidade interna na categoria dos trabalhadores Helena Marques e Jorge Sousa
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Determina o montante global da componente fixa de financiamento a atribuir anualmente pelo Estado, através da Direção-Geral da Política de Justiça, bem como pelas entidades reguladoras de serviços públicos essenciais, aos centros de arbitragem que, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, alterada pela Lei n.º 14/2019, de 12 de fevereiro, integram a rede de arbitragem de consumo
Emitente:
Nomeação de Maria de Fátima Baptista Russo no cargo de adida técnica principal no Núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Nomeação de Solange Patrícia Sousa Esteves no cargo de adida técnica principal no Núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora da Alfândega do Aeroporto de Lisboa
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Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para efeitos de regularização de obras de conservação na Escola Básica de Freiria, no concelho de Torres Vedras
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Concurso de admissão ao curso de Formação de Oficiais do Serviço Técnico
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Cessação de funções do licenciado Paulo Alexandre Rodrigues no cargo de subdiretor da Direção Central de Gestão e Administração, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Nomeação em comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Nunes Gonçalves da Rosa como subdiretor central da Direção Central de Gestão e Administração, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Atribuição de louvor ao técnico superior Sérgio Miguel Alves da Silva, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Atribuição de louvor à assistente técnica Susana Paula Parracho Ferreira, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Atribuição de louvor à inspetora-chefe Suzana Almeida da Encarnação Bernardo Fialho, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Atribuição de louvor à especialista de informática Maria Teresa Robinson Barata Gomes Arteiro, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Atribuição de louvor à técnica superior Ana Maria Niestadt Beato, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Atribuição de louvor à técnica superior Vanda Eduarda Matos de Oliveira, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Atribuição de louvor à assistente técnica Felicidade Conceição Marques, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Atribuição de louvor à assistente técnica Carla Marisa Santos Teixeira Rocha, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Atribuição de louvor ao técnico superior Artur Jorge Rodrigues Amorim Girão, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Atribuição de louvor ao especialista de informática Carlos Alberto Pereira Dias Rodrigues, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Atribuição de louvor ao inspetor chefe António Fernando Brioso Gomes, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Atribuição de louvor ao inspetor Domingos António Pereira Laranjo, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Atribuição de louvor ao inspetor Carlos Alexandre Silva Costa, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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