Diário da República n.º 129/2024, Série I de 2024-07-05

Eleição de um membro efetivo e de um membro suplente para a Comissão Nacional de Eleições.

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2011/A, de 28 de janeiro, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.