Diário do Governo n.º 13/1958, Série I de 1958-01-22

Cria mais um lugar de adjunto do director do Distrito Escolar de Coimbra

Cria mais um lugar de adjunto do director do Distrito Escolar de Vila Real

Determina que se inscrevam na 3.ª Secção da Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos os industriais de moagem e refinação de sal

Fixa os preços correntes, na origem e para venda ao público, dos produtos de salsicharia - Substitui a declaração inserta no Diário do Governo n.º 281, de 11 de Dezembro de 1957

Cria as Administrações Florestais de Murça e Gouveia, respectivamente na dependência das Circunscrições Florestais de Vila Real e Viseu

Aprova como definitiva, com o n.º NP-140, a norma provisória P-140, relativa a «Pirites. Teor em enxofre»

Aprova como definitiva, com o n.º NP-149, a norma provisória P-149, relativa a «Produtos alimentícios conservados. Tipos de conservação»

Aprova como definitivas, com os n.os NP-150 e NP-151, as normas provisórias P-150 e P-151, relativas a «Conservas de sardinha. Características do peixe a empregar. Tipos de conserva»

Aprova como definitiva, com o n.º NP-154, a norma provisória P-154, relativa a «Nomes e símbolos das unidades métricas usuais»