Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu Diário
Página de entrada
Diário da República n.º 13/1996, Série II de 1996-01-16
Refinar Pesquisa
Parte
Todas
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 13/1996, Série II de 1996-01-16
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
25 de 36 resultados
25
50
1
2
Despacho Conjunto n.º A-10/95-XIII
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho Conjunto
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 75-PM/95
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretário de Estado da Administração Pública
Resolução n.º 3/96 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução n.º 4/96 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 56-PM/95
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 55/MQE/95
Emitente:
Ministério para a Qualificação e o Emprego
Despacho n.º 56/MQE/95
Emitente:
Ministério para a Qualificação e o Emprego
Despacho n.º 27/MSSS/95
Emitente:
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
Despacho n.º 9/95
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretário de Estado da Administração Interna
Deliberação
Emitente:
Ministério da Solidariedade e Segurança Social - Centro Regional de Segurança Social do Centro
Deliberação
Emitente:
Ministério da Solidariedade e Segurança Social - Centro Regional de Segurança Social do Centro
Despacho n.º 18/SEES/95
Emitente:
Ministério da Educação - Secretário de Estado do Ensino Superior
Despacho n.º 31-AXIII/ME/95
Emitente:
Ministério da Educação
Despacho n.º SEOP 12-XIII/95
Emitente:
Ministério do Equipamento Social - Secretário de Estado das Obras Públicas
Despacho n.º SEOP 23-XIII/95
Emitente:
Ministério do Equipamento Social - Secretário de Estado das Obras Públicas
Despacho n.º MES 25-XIII/95
Emitente:
Ministério do Equipamento Social
Despacho n.º SETEC 10-XIII/95
Emitente:
Ministério do Equipamento Social - Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações
Despacho n.º SETEC 13-XIII/95
Emitente:
Ministério do Equipamento Social - Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações
Despacho n.º SETEC 14-XIII/95
Emitente:
Ministério do Equipamento Social - Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações
Despacho n.º SETEC 15-XIII/95
Emitente:
Ministério do Equipamento Social - Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações
Despacho n.º SETEC 16-XIII/95
Emitente:
Ministério do Equipamento Social - Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações
Despacho n.º SEH 12-XIII/95
Emitente:
Ministério do Equipamento Social - Secretário de Estado da Habitação
Despacho n.º SEH 10-XIII/95
Emitente:
Ministério do Equipamento Social - Secretário de Estado da Habitação
Página 1 de 2
25
50
1
2
A
A
JavaScript is required
Search
×
Ministério da Administração Interna - Secretário de Estado da Administração Interna
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura - Secretário de Estado da Cultura
Ministério da Educação
Ministério da Educação - Secretário de Estado do Ensino Superior
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
Ministério da Solidariedade e Segurança Social - Centro Regional de Segurança Social do Centro
Ministério das Finanças
Ministério do Equipamento Social
Ministério do Equipamento Social - Secretário de Estado da Habitação
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...