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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação ao Aviso n.º 638-B/2018, publicado no 2.º Suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro
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Aprova o regulamento de avaliação de desempenho nos Serviços da Comissão Nacional de Eleições
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Determina a criação do Grupo de Trabalho interministerial para desenvolver e implementar a medida «PIC Portugal - Filmar em Portugal»
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Desafetação do domínio público militar de uma área de 35.560 m2, que fazem parte da Estação Radionaval Almirante Ramos Pereira da Apúlia
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Portaria de Extensão de Encargos que autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de segurança
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Portaria de Extensão de Encargos que autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de limpeza
Emitente:
Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do Protocolo de Gestão e Comodato, celebrado entre o Instituto da Segurança Social, I. P., a Santa Casa da Misericórdia do Porto e a Administração Regional de Saúde do Norte
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Aquisição de 32 HydeDM 302 F-16MLU - Autorização do procedimento e delegação de competências
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Memorando de Entendimento sobre Munições guiadas de precisão - Precision Guided Munitions (PGM), Memorandum of Understanding (MOU)
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Não foi renovada a comissão de serviço da licenciada Sílvia Cristina Chambel Silva, como dirigente intermédio de 1.º grau no cargo de Diretora de Serviços Administrativos e Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
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Concurso de acesso à categoria de Chefe da Polícia Marítima - Aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e excluídos
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Concurso de acesso à categoria de Subinspetor da Polícia Marítima - Aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e excluídos
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Cessação do vínculo de emprego público de nomeação definitiva, por exoneração, do Assistente Hospitalar de Oftalmologia, NM 91014505, José Luís Nunes Vieira
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Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de maquinistas navais 403588 José Joaquim Reis Mendes da Fonseca Martins
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Promoção por antiguidade ao posto de cabo, dos primeiros-marinheiros da classe de taifa, subclasse despenseiro, de vários militares
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Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 095498-F, João Miguel Ribeiro Conde
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Promoção ao posto de COR dos TCOR PILAV 096680-A Diná Joana Ferreira Gonçalves de Azevedo e do TCOR PILAV 095493-E Luís Miguel Pinto Morais
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Promoção ao posto de COR do TCOR TMMEL 040403-K João Artur Frazão Venâncio Santos
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Promoção ao posto de TCOR da MAJ MED 131666-E Ana Rita Ferreira Ambrósio
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Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMA 072094-B António Paulo Ferreira Sampaio Rodrigues
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Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMA 076313-G Domingos Carlos Carreto Vaz
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