Diário da República n.º 13/2023, Série I de 2023-01-18

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General Graduado Aquilino José António Torrado

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria José David Angelino da Graça Talambas

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Médico André Abílio Rodrigues Batista

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Administração Aeronáutica Jorge Maciel Soares Pimentel

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Médico António Pedro da Costa Ferreira dos Reis

Retifica o Decreto-Lei n.º 87-A/2022, de 29 de dezembro, que estabelece um regime excecional de atualização das tarifas e taxas de portagem para o ano de 2023 e procede à atribuição de um apoio à utilização de autoestradas e pontes concessionadas sujeitas ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores

Estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a produção cartográfica no território da Região Autónoma da Madeira e cria a Infraestrutura Regional de Informação Geográfica

Aprova o PROTRAM - Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira