Diário da República n.º 130/1989, Série I de 1989-06-07

Cria as Secções de Pessoal, de Logística e Financeira no Agrupamento Base de Santa Margarida (ABSM)

Revoga a norma 8.ª do Despacho Normativo n.º 63/88, de 27 de Julho

Torna público ter a Finlândia ratificado o Estatuto do Conselho da Europa de 5 de Maio de 1949

Torna público ter Portugal depositado, em 10 de Março de 1989, o instrumento de ratificação das emendas à Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha Causada por Operações de Imersão de Detritos e Outros Produtos de 1972

Altera o Decreto-Lei n.º 223/87, de 30 de Maio, relativo ao regime do pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino não superior