Diário da República n.º 130/1998, Série I-B de 1998-06-05

Aprova o quadro de pessoal do Instituto da Cooperação Portuguesa

Altera o Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas às Medidas Agro-Ambientais, aprovado pela Portaria n.º 85/98, de 19 de Fevereiro

Estabelece a estrutura orgânica relativa à gestão das medidas agro-ambientais. Revoga os n.os 5.º e 7.º da Portaria n.º 688/94, de 22 de Julho, e a Portaria n.º 745-O/96, de 18 de Dezembro

Estabelece o regime de aplicação do Programa Zonal de Castro Verde. Revoga a Portaria n.º 1177/95, de 26 de Setembro, com a última redacção dada pela Portaria n.º 1336/95, de 10 de Novembro, e o n.º 7.º da Portaria n.º 393/96, de 21 de Agosto

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Biologia do Desenvolvimento