Diário da República n.º 131/1993, Série I-B de 1993-06-05

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Ratifica o Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Trancoso

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 451335 contos