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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 196 resultados
Nomeia secretária da Casa Civil a assistente técnica Maria Cristina Abrantes Palma
Emitente:
Republicação do Regulamento Interno de Organização da Assessoria do Provedor de Justiça
Emitente:
Alteração ao anúncio de abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Cabeço das Fráguas, sito no Lugar do Cabeço das Fráguas, freguesia de Benespera, concelho e distrito da Guarda, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2013
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Lisboa, freguesia de Campo Grande, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Renova a comissão de serviço da diretora do Departamento de Metodologias e Sistemas de Informação do Instituto Nacional de Estatística
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/237/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - aditamento ao contrato-programa n.º CP/71/DDF/2013 - Jogos Mundiais 2013 - Cali - Colômbia
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria Lucília Sousa Maia Aroso Monteiro Pereira
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Maria Margarida Vasco Correia Relvas
Emitente:
Portaria de repartição de encargos relativa a aquisição de serviços de saúde diversos para 47 estabelecimentos prisionais
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional necessários para a implementação do Portal do Ministério da Justiça
Emitente:
Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica é de natureza científica
Emitente:
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a proceder à repartição dos encargos relativos à contratação do aluguer operacional de viaturas, por vários anos económicos
Emitente:
Retificação ao despacho (extrato) n.º 7920/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2013
Emitente:
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da SGMDN, aberto pelo aviso n.º 2474/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2013
Emitente:
Nomeio o tenente-coronel Paulo Jorge Pereira da Silva de Castro Ferreira
Emitente:
Retifica o despacho n.º 7871/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2013
Emitente:
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