Alteração ao anúncio de abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Cabeço das Fráguas, sito no Lugar do Cabeço das Fráguas, freguesia de Benespera, concelho e distrito da Guarda, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2013
Abertura do procedimento de classificação do Conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Lisboa, freguesia de Campo Grande, concelho e distrito de Lisboa
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/237/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - aditamento ao contrato-programa n.º CP/71/DDF/2013 - Jogos Mundiais 2013 - Cali - Colômbia
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional necessários para a implementação do Portal do Ministério da Justiça
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a proceder à repartição dos encargos relativos à contratação do aluguer operacional de viaturas, por vários anos económicos
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da SGMDN, aberto pelo aviso n.º 2474/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2013