Diário da República n.º 132/1984, Série I de 1984-06-07

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Odemira na parte referente ao pessoal de enfermagem

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Aljustrel na parte referente ao pessoal de enfermagem

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Santo Tirso na parte referente a pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Cantanhede na parte referente a pessoal de enfermagem

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha no montante de 302306 contos

Introduz várias alterações no Regulamento sobre o Transporte de Produtos Explosivos por Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 143/79, de 23 de Maio

Torna público ter o Governo Belga sido notificado de denúncia por parte da Dinamarca, da Finlândia, da Noruega e da Suécia da Convenção Internacional sobre o Limite de Responsabilidade dos Proprietários de Navios de Alto Mar

Revoga o Despacho Normativo n.º 232/80, de 2 de Agosto, que transfere para o Instituto das Participações do Estado, E. P., a titularidade e a gestão das participações do sector público em várias empresas

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 920000 contos