Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Informática do Ministério da Justiça um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município de Torres Novas. Revoga a Portaria n.º 615-L1/91, de 8 de Julho
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