Diário da República n.º 132/1994, Série I-B de 1994-06-08

Ratifica o Plano Director Municipal de Paredes

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Informática do Ministério da Justiça um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município de Torres Novas. Revoga a Portaria n.º 615-L1/91, de 8 de Julho