Diário da República n.º 133/1992, Série I-B de 1992-06-09

Aprova o Regulamento Técnico da Produção de Sementes de Espécies Hortícolas

Aprova o Regulamento Técnico de Inscrição nos Catálogos Nacionais de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas

Aprova o Regulamento Técnico para a Produção de Sementes de Espécies Forrageiras

Aprova o Regulamento Técnico da Produção de Sementes de Beterraba

Aprova o Regulamento Técnico da Produção de Sementes de Espécies Oleaginosas e Fibrosas

Homologa os cursos técnico-profissionais de Informática e de Electrónica, a funcionar no Colégio Santa Maria de Lamas desde 1985-1986

Cria os cursos técnico-profissionais de Electrónica, Desenhador de Construção Civil, Informática de Gestão e Comunicação Social no Instituto de Educação e Desenvolvimento (INED)

Homologa os cursos técnico-profissionais de Informática e de Informática de Gestão, a funcionar no Colégio de São Gonçalo, em Amarante, desde 1985-1986