Diário da República n.º 133/1993, Série I-B de 1993-06-08

Ratifica o Plano Director Municipal de Cuba

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor na carreira técnica superior

Altera o quadro de pessoal não docente da Escola Superior de Belas-Artes do Porto na parte relativa às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 1973370 contos