Diário da República n.º 133/1997, Série I-B de 1997-06-11

Ratifica a alteração às plantas do Plano Director Municipal de Vila Viçosa

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Ferreira do Alentejo

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Santa Marta de Penaguião

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada (Vila Nova de Famalicão)

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Turismo ministrado pelo Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes