Diário da República n.º 133/2000, Série I-B de 2000-06-08

Altera a Portaria n.º 422/99, de 9 de Junho (estabelece os emolumentos devidos pelo prática dos actos de registo previstos no Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de Junho)

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Mendonça, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre. Revoga a Portaria n.º 812/99, de 21 de Setembro

Aprova a lista de profissões regulamentadas, bem como das autoridades que, para cada profissão, são competentes para receber, apreciar e decidir dos pedidos formulados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 289/91, de 10 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 396/99, de 13 de Outubro

Altera o quadro de pessoal da Conservatória do Registo Civil de Aveiro

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DZ/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Capelins, município de Alandroal