Diário da República n.º 134/2003, Série I-A de 2003-06-11

Exonera o embaixador José Gregório Faria Quiteres do cargo de embaixador de Portugal em Londres

Exonera o major-general Cristóvão Manuel Furtado Avelar de Sousa do cargo de comandante da Brigada Aerotransportada Independente

Nomeia o coronel tirocinado de infantaria Eduardo Manuel de Lima Pinto para o cargo de comandante da Brigada Aerotransportada Independente

Exonera o tenente-general António Luciano Fontes Ramos do cargo de chefe da Missão Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte, em Bruxelas

Nomeia o tenente-general Fernando de Sousa Rodrigues para o cargo de chefe da Missão Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte, em Bruxelas

Aprova o regime jurídico da concorrência

Direito à arquitectura - revogação do Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro