Exoneração, a seu pedido, dos consultores Eduardo Ferreira Nunes, Francisco Manuel Guerreiro Zarco, Isabel Maria Rodrigues Pato, João António Moncacha Narciso, Maria Alice Carregosa Rodrigo, Maria do Céu Oliveira Ferreira, Maria Leonor Horta Felisberto Barão e Maria Olga Domingos Constança, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Exonera a seu pedido, o licenciado Jorge Miguel Meleiro Sobrado do cargo de técnico especialista de assessoria de imprensa do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1, da carreira (não revista) de especialista de informática, do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013, pelo aviso n.º 4670/2013
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/185/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/192/DDF/2013, de apoio ao Futebol de Rua 2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cais
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral de Finanças, a inspetora de finanças diretora Cristina Maria Augusto Ribeiro
Designação da licenciada Maria Cristina Mendonça de Morais Sarmento Campilho, para exercer o cargo de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
Designação do licenciado Gonçalo Maria Correia de Oliveira Noronha Andrade, para exercer o cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças