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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções de Rita Constança Pereira Gorgulho no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, do cargo de técnico de multimédia, com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2018, inclusive
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Cessação de funções de Tiago Jorge Carvalho Gonçalves no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assessor parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de maio de 2018, inclusive
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Delega na chefe do gabinete da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, licenciada Maria da Conceição Pereira da Cunha Caldeira Cordovil Horta e Costa, a competência para a prática de vários atos
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Renovação da comissão de serviço de Ana Luísa Gomes Figueiredo Rodrigues, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Concessão de louvor à Assistente Técnica Ana Maria Afonso Serrano, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Concessão de louvor ao Assistente Técnico Rui Miguel Viegas Machado, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Concessão de louvor ao Inspetor Aires Daniel Jesus Afonseca, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Concessão de louvor à Inspetora Ana Maria Micaela Fernandes, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Concessão de louvor à Assistente Técnica Maria de Fátima da Cruz Assis, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Concessão de louvor à Assistente Técnica Maria Manuela Setiliano Fazenda Carreira Morais, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Concessão de louvor à Inspetora Sandra Filomena Santos Velosa Ferreira Gonçalves, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Concessão de louvor ao Especialista de Informática, Pedro Daniel Guedes Figueira, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Concessão de louvor à Assistente Técnica, Anabela Campos Freitas, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Concessão de louvor à Assistente Técnica, Hortense Serina Costa Carmo, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Concessão de louvor à assistente técnica Patrícia Silva Leitão, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Concessão de louvor à Assistente Técnica, Maria Fátima Pires Pereira Gonçalves, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Concessão de louvor à Assistente Técnica Bárbara Maria Janeiro Romualdo Costa Francisco, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2017
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Lista de antiguidade do Pessoal Docente reportado a 31 de agosto de 2017
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Conferida posse ao mestre Carlos Alberto Ribeiro da Costa para o exercício de funções de diretor do Agrupamento de Escolas de Valdevez
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Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2015-2016
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Portaria que procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados por despacho da Secretária de Estado da Segurança Social, de 26 de abril de 2017, no âmbito da aquisição da atualização do licenciamento e desenvolvimento sobre a solução smartDOCS v4
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