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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 249 resultados
Consolidação da mobilidade interna da especialista de informática Ana Isabel Fernandes Branco
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Raquel Correia Marques Cardoso
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Fixa o preço unitário das estampilhas para os cigarros e o tabaco de enrolar que beneficiam de isenção de Imposto sobre o Tabaco
Emitente:
Determina o preço unitário dos identificadores únicos (IU) para a marcação de embalagens individuais e agregadas de cigarros e tabaco de enrolar referente ao ano económico de 2022
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, da mestre Maria João Faria Gonçalves Leitão para exercer o cargo de diretora de Serviços da 5.ª Delegação
Emitente:
Acumulação de funções dirigentes da licenciada Maria de Fátima Coutinho Casaca
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Paulo Miguel Castelo Branco de Albuquerque Almeida no cargo de chefe de divisão de Análise Orçamental, da Direção de Serviços do Orçamento
Emitente:
Autoriza a MOBI.E, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de desenvolvimento, implementação e operação de uma plataforma de gestão da rede MOBI.E»
Emitente:
Condecora com a Medalha de Serviços Distintos, grau Cobre, o 19210692, Sargento-Ajudante de Material José António de Matos
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-de-Fragata da Armada Espanhola (22975960H) Pedro Cardona Suanzes
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Tenente-General João Nuno Jorge Vaz Antunes
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Aaron Ffrench
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Kurt N. Sisk
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Francisco Evandro Rodrigues Camelo
Emitente:
Condecora com a Medalha da Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Capelão José Ilídio Fernandes da Costa
Emitente:
Condecora o 387877, Vice-Almirante da Classe de Marinha, Edgar Marcos de Bastos Ribeiro com a Medalha Cruz de São Jorge
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel da Força Aérea António Correia
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel de Cavalaria Crispim Gomes
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Manuel Lopes Dias
Emitente:
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