Diário da República n.º 135/1994, Série I-B de 1994-06-14

Altera a Portaria n.º 429/93, de 24 de Abril (altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Beja)

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Benguela

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Rabat

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bucareste

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Providence

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Argel

Revoga a Portaria n.º 1053/90, de 12 de Outubro (sujeita ao regime cinegético várias propriedades situadas nos concelhos de Mora e Ponte de Sor)

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Rasquinha», sito nas freguesias de Santana e Portel, município de Portel

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Coutada Velha», «Herdade de São Martinho» e outros, sitos na freguesia de Maranhão, município de Avis

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moçarria, município de Santarém

Aprova o Regulamento Técnico Relativo à Instalação, Exploração e Ensaio dos Postos de Redução de Pressão a Instalar nos Gasodutos de Transporte e nas Redes de Distribuição de Gases Combustíveis. Revoga a Portaria n.º 696/90, de 20 de Agosto

Aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação e de Provimento da Carreira Médica de Clínica Geral. Revoga a Portaria n.º 881/91, de 27 de Agosto