Diário da República n.º 135/2004, Série I-B de 2004-06-09

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística dos Prazeres (processo n.º 841-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde. Revoga a Portaria n.º 637/2003, de 26 de Julho

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vilar Torpim II (processo n.º 933-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Torpim, município de Figueira de Castelo Rodrigo

Cria a Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo

Cria a Escola Básica Integrada da Praia da Vitória, concelho da Praia da Vitória