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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 209 resultados
Declara a utilidade pública do Centro Recreativo Amadores de Música «Os Leões»
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Renovação da nomeação da Inspetora Superior Isabel Maria Mileu da Conceição, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, como Chefe da Equipa Multidisciplinar de Direito de Autor e Recintos de Espetáculos (EMDARE), pelo período de 12 meses, com efeitos a partir de 1 de julho de 2015
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Extingue a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), sucedendo nas respetivas atribuições, competências, direitos e obrigações a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR)
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Renovação/alteração das equipas de trabalho da Direção de Serviços Investigação da Fraude e de Ações Especiais
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Renovação/constituição das equipas de trabalho da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária
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Renovação/alteração/criação de equipas de trabalho da Direção de Finanças de Viseu
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Renovação de equipas de trabalho da Direção de Finanças de Braga
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Renovação/alteração/constituição das equipas de trabalho da Direção de Finanças de Aveiro
Emitente:
Abertura do procedimento por mobilidade para o recrutamento de um assistente técnico para a IGF
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria/carreira geral de assistente técnico, da Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão Financeira e Patrimonial, Secção de Contabilidade, do mapa de pessoal dos SSAP, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Emitente:
Retificação do aviso n.º 7460/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho, a pp. 18010 e seguintes
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E.P.E a assumir e a proceder à repartição de encargos relativo à aquisição de serviços de limpeza e tratamento de roupa hospitalar, até ao montante máximo de EUR 427.050,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e cinquenta euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Lista de docentes - leitores abrangidos pelo regime de excecionalidade de renovação da comissão de serviço para os anos letivos de 2016 e 2017
Emitente:
Lista de docentes - leitores abrangidos pelo regime de excecionalidade de renovação da comissão de serviço para os anos letivos de 2015/2016 e 2016/2017
Emitente:
Lista de docentes - professores abrangidos pelo regime de excecionalidade de renovação da comissão de serviço para os anos letivos de 2015/2016 e 2016/2017
Emitente:
Renova a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na United Nations Assistance Mission for Iraq, ao segurança do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, Licenciado Miguel Jorge Pires dos Santos, pelo período de um ano
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Gestão de Pessoal da Direção de Pessoal Capitão-de-mar-e-guerra Carlos Osvaldo Rodrigues Campos
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Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Militarizados e Civis da Direção de Pessoal Capitão-de-mar-e-guerra Paulo Jorge da Silva Ribeiro
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Procede à subdelegação de competências no Chefe do Departamento de Apoio da Direção de Pessoal Capitão-de-fragata Helder Manuel Fialho de Jesus
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no Chefe do Departamento de Apoio da Direção de Pessoal Capitão-de-mar-e-guerra Paulo Jorge da Silva Ribeiro
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