Diário do Govêrno n.º 136/1929, Série I de 1929-06-18

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Cabanas, concelho de Carregal do Sal

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Airães, concelho de Felgueiras

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Torrados, concelho de Felgueiras

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Travanca, concelho de Penacova

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Serdedelo, concelho de Ponte do Lima

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Parceiros da Igreja, concelho de Tôrres Novas

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Arrifana, concelho de Vila Nova de Poiares

Rectificação à portaria n.º 6004, que manda entregar determinados bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de S. Pedro da Tôrre, concelho de Valença

Reforça verbas no orçamento do Ministério para pagamento dos vencimentos aos juízes dos Tribunais do Contencioso e das gratificações a que se refere o artigo 11.º do decreto n.º 16733

Abre um crédito para refôrço do capítulo 2.º, artigo 22.º, da despesa ordinária do orçamento do Ministério para 1928-1929

Abre um crédito para refôrço do capítulo 2.º, artigo 22.º, da despesa ordinária do orçamento do Ministério para 1928-1929

Aprova, para ser ratificado pelo Poder Executivo, o Tratado de Arbitragem assinado em Washington pelos Plenipotenciários de Portugal e dos Estados Unidos da América

Torna público terem a Hungria e a Roménia ratificado a Convenção relativa à circulação das estradas

Torna público o Acôrdo feito entre os Governos Português e Luxemburguês sôbre a supressão dos vistos consulares e administrativos nos passaportes dos cidadãos dos dois países

Aprova uma disposição proposta por uma emprêsa ferroviária

Aprova uma disposição proposta por uma emprêsa ferroviária

Aprova uma disposição proposta por uma emprêsa ferroviária

Aprova uma disposição proposta por uma emprêsa ferroviária

Aprova uma disposição proposta por uma emprêsa ferroviária

Estabelece as normas que devem regular as provas de passagem de classe e as dos exames de ensino primário elementar no ano lectivo de 1928-1929