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Diário do Governo n.º 136/1969, Série I de 1969-06-11
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Diário do Governo n.º 136/1969, Série I de 1969-06-11
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Decreto n.º 49052
Cria a medalha naval de Vasco da Gama, destinada a recompensar actos meritórios ou serviços relevantes prestados no mar ou em actividades com ele relacionadas
Emitente:
Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 24117
Fixa os quadros de oficiais subalternos, sargentos e praças para a reserva legionária (reserva L)
Emitente:
Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal da Armada
Portaria n.º 24118
Aprova o Regulamento do Prémio Escolar D. Maria Beatriz Pacheco Malheiro Martins
Emitente:
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário - 2.ª Repartição - 2.ª Secção
Declaração
De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
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Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário - 2.ª Repartição - 2.ª Secção
Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro
Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal da Armada
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