Diário do Governo n.º 136/1971, Série I de 1971-06-11

Cria nos Comandos-Chefes da Guiné, de Angola e de Moçambique uma comissão permanente de coordenação dos serviços de saúde militares com o fim de estudar os problemas de saúde ao nível das forças armadas e de apoio às populações

Adapta algumas normas regulamentares dos serviços de identificação às exigências da automatização, especialmente nos aspectos ligados à passagem de bilhetes de identidade e de certificados, bem como à organização dos respectivos processos individuais e boletins cadastrais

Revê e uniformiza os actuais regimes de provimento dos lugares de comissário provincial e comissário provincial adjunto da Mocidade Portuguesa e da Mocidade Portuguesa Feminina em Angola e em Moçambique

De receita e despesa para o ano de 1971 do Centro de Zoologia

De receita e despesa para o ano de 1971 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pesca de Angola