Declara em reestruturação o subsector industrial de fiação, tecelagem e acabamento de lã e mistos (CAE 321120), com excepção da lavagem e penteação de lã autónomas
Torna público ter a República de Vanuatu depositado, a 15 de Março de 1988, junto do Secretário-Geral da União Internacional de Telecomunicações o instrumento de adesão à Convenção Internacional de Telecomunicações, concluída em Nairobi em 1982
Estabelece que o curso geral nocturno do ensino secundário, criado pelo Despacho Normativo n.º 73/86, de 25 de Agosto, tenha uma organização pedagógica assente no sistema de ensino por unidades capitalizáveis
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