Diário da República n.º 136/1990, Série I de 1990-06-15

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade das Sesmarias das Correias», situada na freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Lemos», «Herdade do Monte Ruivo», «Herdade da Brita» e «Herdade dos Frades», situadas na freguesia de São Vicente e Ventosa, concelho de Elvas

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Nateiras», «Herdades da Redonda», «Herdade dos Poços do Norte» e «Herdade dos Poços», situadas na freguesia de Santana do Mato, concelho de Coruche

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Alpompé» e outras, situadas na freguesia de São Vicente do Paul, concelho de Santarém

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Postoro» e «Herdade do Postorinho», situadas na freguesia de São Marcos do Campo, concelho de Reguengos de Monsaraz

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Vale da Aroeira», situada na freguesia de Santiago, concelho de Alcácer do Sal

Cativa a área destinada à exploração de mármores na região de Estremoz-Borba-Vila Viçosa no Alto Alentejo

Cativa a área destinada à exploração e protecção de pedreiras na zona do concelho de Vila Franca de Xira

Instauração de processo de pedido de declaração de ilegalidade de normas jurídicas