Diário da República n.º 137/1995, Série I-B de 1995-06-16

Aprova o Regulamento dos Trabalhos Arqueológicos Subaquáticos

Altera a Portaria n.º 267/93, de 11 de Março (sujeita os veículos automóveis a inspecções periódicas obrigatórias). Revoga a Portaria n.º 1136/94, de 22 de Dezembro

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1995 no montante de 3560229 contos

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação um lugar de tesoureiro, a extinguir quando vagar

Extingue o posto fiscal da Guarda-Gare

Altera os quadros de pessoal de informática da Reitoria e Serviços Centrais da Faculdade de Ciências e da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa

Altera o quadro de pessoal do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Oncologia do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

Cria no quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar

Extingue um lugar de secretário de 1.ª classe e cria em sua substituição um lugar de tradutor-intérprete no mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Islamabad

Aprova o Regulamento das Medidas Gerais de Luta contra Certas Doenças Animais, bem como Medidas Específicas Respeitantes à Doença Vesiculosa do Suíno

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 1356688 contos