Diário da República n.º 137/1997, Série I-B de 1997-06-17

Ratifica o Plano Director Municipal de Penalva do Castelo

Fixa a quantidade de acções a alienar na primeira fase do processo de reprivatização da EDP - Electricidade de Portugal, S. A.

Concede prémios aos cidadãos deficientes que se classifiquem num dos três primeiros lugares de provas dos jogos paraolímpicos ou de campeonatos do Mundo ou da Europa e da Taça do Mundo de Boccia

Estabelece normas relativas à captura de bivalves na zona ocidental sul

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende, aprovado pela Portaria n.º 342/95, de 21 de Abril

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara, aprovado pela Portaria n.º 130/95, de 4 de Fevereiro