Designa, em comissão de serviço, por três anos, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na República da Guiné-Bissau, o Inspetor Coordenador Superior, Paulo Jorge Leitão Batista
Renovação da comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da técnica superior Maria do Rosário Rato, no cargo de Chefe de Divisão de Alargamento e Relações da EU no quadro EEE, com os países EFTA e com a América do Norte, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Designação, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da especialista de informática, Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça, no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Informático da Direção de Serviços de Cifra e Informática
Designação do Conselheiro de Embaixada Pedro Troni de Pedreira Carneiro, no cargo de Diretor de Serviços do Médio Oriente e do Magrebe, da Direção-Geral de Política Externa
Designação do Conselheiro de Embaixada Jorge Eduardo Ferreira Silva Aranda, no cargo de Diretor de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, da Direção-Geral de Política Externa
Exoneração da Conselheira de Embaixada Sónia Maria Melo e Castro, das funções de apoio ao Gabinete da Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Designação do Inspetor Leonel Silva de Sousa, no cargo de Diretor de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente, integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral
Designação da Conselheira de Embaixada Ana Filomena da Costa Rocha, no cargo de Diretora de Serviços de Recursos Humanos, integrado no Departamento Geral de Administração
Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe José Pedro Machado Vieira, do cargo de Diretor de Serviços da Ásia e da Oceânia, da Direção-Geral de Política Externa
Designação de Mateus Pereira Kowalski, no cargo de Diretor de Serviços de Direito Internacional integrado no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral
Designação do Conselheiro de Embaixada Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes Ramos, no cargo de Diretor de Serviços da Ásia e da Oceânia, da Direção-Geral de Política Externa
Exoneração da Conselheira de Embaixada, Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues, do cargo de Diretora de Serviços de Recursos Humanos, integrado no Departamento Geral de Administração
Cessação do Inspetor Leonel Silva de Sousa, do cargo de Chefe de Divisão de Compras e Gestão de Equipamentos da Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração
Designação do Conselheiro de Embaixada António José de Carvalho Barroso, no cargo de chefe de equipa multidisciplinar da Inspeção-Geral Diplomática e Consular
Designação da Conselheira de Embaixada Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues, para desempenho de funções de apoio ao Gabinete da Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Autoriza o Agente Principal M/146921, Luís Filipe Ferro Sousa, da Polícia de Segurança Pública, a exercer funções na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Finda, a comissão de serviço do Superintendente M/100075, Manuel Gomes do Vale, no cargo de Comandante do Comando Distrital de Braga, da Polícia de Segurança Pública
Renovação da comissão de serviço do Intendente M/100130, Joaquim José da Silva Nunes Simão, entretanto promovido a Superintendente, para o exercício do cargo de Comandante do Comando Distrital de Portalegre
Designação, em comissão, do Superintendente M/100103, Francisco Pedro Afonso Teles, para o exercício do cargo de Comandante do Comando Distrital de Braga
Subdelegação, no Secretário-Geral da Administração Interna, Carlos Manuel Silvério da Palma, da competência para a prática de todos os atos a realizar, com exceção da adjudicação, referentes ao Proc. n.º 36/DSUMC/2017 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da Lic. Cláudia Sofia Rodrigues Samouqueiro e Vasconcellos