Designa, para exercer o cargo de chefe de divisão da Política Setorial da Direção-Geral das Atividades Económicas, a mestre Maria Fernanda dos Santos Jordão
Autoriza a celebração dos protocolos de colaboração com municípios e freguesias e as respetivas comparticipações financeiras no âmbito do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
Nomeia, em comissão de serviço, o inspetor da Polícia Judiciária Paulo Domingos Santos Vaz para o exercício de funções na CEPOL - European Union Agency for Law Enforcement Training, para o lugar de Seconded National Expert/Training Officer
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., do licenciado Paulo Alexandre Dias Gameiro, técnico superior do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Oeste
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da técnica superior licenciada Ana Isabel Mendo Pereira
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IRN, I. P., do assistente técnico José Carlos Gaspar dos Santos
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., do licenciado Paulo Jorge Brandão do Rosário, oficial de registos do mapa de pessoal da Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Coletivas
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da licenciada Maria da Glória Ribeiro Ferreira, oficial de registos do mapa de pessoal da Conservatória do Registo Civil de Oeiras