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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 210 resultados
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Raquel Rato Borracha no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Marina de Lurdes Machado Furtado no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.225 - Auto Diesel Progresso de Alenquer, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.182 - Auto Diesel Progresso de Alenquer, Lda.
Emitente:
Nomeação do Superintendente-Chefe José Emanuel de Matos Torres, da Polícia de Segurança Pública, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe
Emitente:
Determina a cor e o preço unitário da estampilha especial para os produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco (IT) referente ao ano económico de 2021
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do Doutor Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Emitente:
Exoneração de funções nos serviços desconcentrados de registo da trabalhadora Adelina Maria Monteiro Nunes, integrada na carreira de oficial de registos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Homologação final da lista de candidatos para funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnicos superiores, programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
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Autoriza, a título excecional, a licenciada Paula Cristina Gonçalves Vaz Marques Ribeiro, designada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 6971/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho de 2020 (Cria o Grupo de Trabalho para a Dispensa de Proximidade de Medicamentos)
Emitente:
Cria o Programa de Apoio à Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos, financiado pelo Fundo Ambiental
Emitente:
Altera o Aviso n.º 10223/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de julho de 2020 - apoio a projetos direcionados a «Condomínio de Aldeias - Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta»
Emitente:
Procedimento com vista a fixar o número de processos a designar de forma mais justa e equitativa
Emitente:
Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para professor associado para a área científica disciplinar de Ciências da Terra, subárea de Riscos Naturais (FCT/CINT/PASS/002/2019/DGEO)
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Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para professor associado para a área científica disciplinar de Ciência Animal, subárea de Produção Animal (FCAA/CINT/PASS/003/2019/DCA)
Emitente:
Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para professor associado para a área científica disciplinar de Ciências Biológicas, subárea de Ecologia (FCAA/CINT/PASS/006/2019/DCEA)
Emitente:
Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para professor associado para a área científica disciplinar de Psicologia, subárea de Psicologia da Educação (FCSH-CINT-PASS-009-2019-DLLC)
Emitente:
Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para professor associado para a área científica disciplinar de Psicologia, subárea de Psicologia Social (FCSH-CINT-PASS-008-2019-DPSI)
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do engenheiro Nelson Gonçalves Costa no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Sistemas de Informação, do Centro de Serviços Comuns da Administração da Universidade de Coimbra
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Sara Isabel Duarte Neto da Costa, como coordenadora da Unidade de Atendimento do Serviço de Gestão Académica, do Centro de Serviços Comuns da Administração da Universidade de Coimbra
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da mestre Maria Conceição Morais Costa, como chefe da Divisão de Graduação e Formação do Serviço de Gestão Académica da Administração da Universidade de Coimbra
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do engenheiro Jorge Filipe Batista China como diretor do Serviço de Gestão de Sistemas e Infraestruturas de Informação e Comunicação do Centro de Serviços Comuns da Administração da Universidade de Coimbra
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