Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu Diário
Página de entrada
Diário da República n.º 139/1993, Série I-A de 1993-06-16
Refinar Pesquisa
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 139/1993, Série I-A de 1993-06-16
Enviar por email
Copiar ligação (ELI)
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
12 de 12 resultados
Decreto-Lei n.º 208/93
Altera o
Decreto-Lei n.º 83/91
, de 20 de Fevereiro (Lei Orgânica do Ministério do Emprego e da Segurança Social)
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Decreto-Lei n.º 209/93
Estabelece a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e da Segurança Social
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Decreto-Lei n.º 210/93
Estabelece a orgânica da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão do Ministério do Emprego e da Segurança Social
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Decreto-Lei n.º 211/93
Estabelece a orgânica do Departamento de Estudos e Planeamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Decreto-Lei n.º 212/93
Estabelece a orgânica do Departamento de Estatística do Ministério do Emprego e da Segurança Social
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Decreto-Lei n.º 213/93
Estabelece a orgânica do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Externas do Ministério do Emprego e da Segurança Social
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Decreto-Lei n.º 214/93
Estabelece a orgânica da Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional do Ministério do Emprego e da Segurança Social
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Decreto-Lei n.º 215/93
Estabelece a orgânica da Direcção-Geral das Condições de Trabalho do Ministério do Emprego e da Segurança Social
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Decreto-Lei n.º 216/93
Estabelece a orgânica da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social do Ministério do Emprego e da Segurança Social
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Decreto-Lei n.º 217/93
Estabelece a orgânica da Direcção-Geral da Acção Social do Ministério do Emprego e da Segurança Social
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Decreto-Lei n.º 218/93
Estabelece a orgânica da Direcção-Geral da Família do Ministério do Emprego e da Segurança Social
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Decreto-Lei n.º 219/93
Cria o Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho do Ministério do Emprego e da Segurança Social
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Ministério do Emprego e da Segurança Social
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...