Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I - Braga, pelo período de três anos, a licenciada, Cristina Isabel Araújo Ferreira
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V - Porto Ocidental, pelo período de três anos, o licenciado Rui Manuel Moreira da Rocha Medon
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega I - Baixo Tâmega, pelo período de três anos, o licenciado, Avelino José Mota Silva Bastos
Designa para o cargo de diretor-executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III - Maia/Valongo, pelo período de três anos, o licenciado Manuel Marques Nogueira dos Santos
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II - Gerês Cabreira, pelo período de três anos, o licenciado Nuno Miguel Macedo Oliveira
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Oriental, pelo período de três anos, a licenciada, Maria Dulce Silva Pinto
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II - Gondomar, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Alberto Jesus Nunes
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII - Gaia, pelo período de três anos, a licenciada Isabel Maria de Sousa Chaves e Castro Santos Almeida
Designa para o cargo de diretora-executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV - Póvoa de Varzim/Vila do Conde, pelo período de três anos, a licenciada Judite Maria Silva de Morais Neves
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I - Marão e Douro Norte, pelo período de três anos, o licenciado Armando José da Silva Barrias Vieira
Designa para o cargo de diretor-executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte, pelo período de três anos, o licenciado Miguel Ângelo Carvalho Santos Portela
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III - Vale do Sousa Norte, pelo período de três anos, o licenciado Hugo Miguel de Sousa Lopes
Designa para o cargo de diretor-executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca, pelo período de três anos, o licenciado António José de Almeida Alves
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do Sousa Sul, pelo período de três anos, a licenciada Sandra Marina Duque Rita
Altera o Despacho n.º 1824-B/2015, de 19 de fevereiro, que define critérios clínicos de doentes no acesso a medicamentos para o tratamento da Hepatite C e a assunção de garantias de cumprimento de prazos e critérios que assegurem equidade de acesso dos doentes aos respetivos tratamentos e por consequência a integração no Formulário Nacional de Medicamentos
Estabelece disposições sobre a uniformização progressiva das ferramentas de prescrição eletrónica médica (PEM), desenvolvida no âmbito da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.