Determina que o licenciado Gonçalo Carrilho, consultor associado do JurisAPP, fica exclusivamente afeto à prestação de consultoria, assessoria e aconselhamento jurídicos ao gabinete do Primeiro-Ministro, no âmbito das suas funções no JurisAPP
Torna público que foram homologadas as listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito dos procedimentos concursais destinados à regularização dos vínculos de emprego precários na Administração Pública (PREVPAP)
Primeiro teste do ciclo de avaliação permanente destinado aos inspetores tributários nível 1, grau 4, abrangidos pelo n.º 3.7 do Regulamento (ex-ITE 1000)
Anúncio de pedido de atribuição de licença de utilização privativa referente à ocupação do Domínio Público Marítimo (DPM) em área de jurisdição da autoridade marítima
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Ricardo Jorge Antunes Esteves
Autorizada a consolidação da mobilidade intercategorias, na carreira de assistente técnica, categoria de coordenadora técnica, da trabalhadora Carla Sofia Constantino Xavier
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por consolidação definitiva da mobilidade intercategorias, na carreira de assistente técnica, categoria de coordenadora técnica - Carla Sofia Constantino Xavier
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria - Paula Maria Cardoso Figueiredo
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho da carreira não revista de Técnico de Informática, na categoria de técnico de informático adjunto, previstos no Mapa de Pessoal Civil do Exército
Nomeação do Cabo Óscar Rafael Silva Ramos, para desempenhar funções na Divisão de Programação de Infraestruturas e Planeamento da Secretaria-Geral da Administração Interna