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Diário do Govêrno n.º 14/1917, Série I de 1917-01-25
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Diário do Govêrno n.º 14/1917, Série I de 1917-01-25
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Decreto n.º 2955
Decreto n.º 2955, determinando que o edifício e cêrca do extinto Convento das Ursulinas, de Coimbra, fiquem na posse e uso do Ministério da Justiça, a fim de neles ser instalada a Tutoria da Infância e Refúgio anexo, da comarca de Coimbra
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Comissão Jurisdicional dos Bens das Extintas Congregações Religiosas
Decreto n.º 2956
Decreto n.º 2956, estabelecendo o emblema dos barretes dos oficiais e praças dos batalhões de obuses de campanha
Emitente:
Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
Nova Publicação (Rectificação)
Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 2941, sôbre a concessão da medalha comemorativa das operações do sul de Angola em 1914 e 1915
Emitente:
Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
Declaração
Declaração de ter o Govêrno Sueco aderido à Convenção da Propriedade Industrial de Paris, de 20 de Março de 1883
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição
Portaria n.º 859
Portaria n.º 859, mandando declarar sobrante uma parcela de terreno na linha férrea do norte
Emitente:
Ministério do Trabalho e Previdência Social - Repartição de Caminhos de Ferro
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Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
Ministério da Justiça e dos Cultos - Comissão Jurisdicional dos Bens das Extintas Congregações Religiosas
Ministério do Trabalho e Previdência Social - Repartição de Caminhos de Ferro
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição
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