Diário do Govêrno n.º 14/1925, Série I de 1925-01-19

Cede à Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo, concelho de Oliveira de Azeméis, uma porção de terreno do antigo passal da freguesia

Cede à Junta de Freguesia de Águas Santas, concelho de Maia, os materiais de construção e terreno da capela de S. Miguel o Anjo, já em ruínas, sita no lugar do Mosteiro, da referida freguesia

Retira do culto o edifício da capela da Senhora da Piedade, sita no lugar de Adarce, freguesia de Alverca, concelho de Vila Franca de Xira

Determina a forma de preenchimento das vagas que de futuro ocorrerem, cujo preenchimento pertença a oficiais e sargentos na situação de reserva ou de reforma

Rectificação ao decreto n.º 10461, que restabelece e põe em vigor determinados decretos sôbre escolas comerciais e industriais, que haviam sido suspensos na parte relativa à citação do decreto n.º 10118, quando deve ser o decreto n.º 10116